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Opinião - Saneamento: vergonha básica num ranking negativo

Em questão de saneamento, o Brasil convive com uma vergonha básica: no ritmo atual, segundo estudo publicado na revista Veja, edição da segunda semana de dezembro último, por Otto Von Sothen, presidente do Conselho Curador do Instituto Trata Brasil " nosso país só conseguirá oferecer água potável e tratamento de esgoto na metade do século 21, vinte anos depois da meta assumida com a ONU (Organização das Nações Unidas) em 2015. É o triste retrato de um país gigante, com mais de 207 milhões de habitantes, no qual metade da população não tem esgoto e somente 42% dos esgotos existentes recebem algum tipo de tratamento, com mais de 34 milhões de cidadãos sequer tendo acesso à água tratada. Pior ainda: no ranking global do Banco Mundial, em termos de saneamento, ocupamos a vergonhosa 102ª colocação. Por esse estudo ficamos sabendo que, segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico " conhecido pela sigla Plansab " o Brasil precisaria de cerca de R$ 300 bilhões para universalizar, em 20 anos, a água e o esgoto. Ao contrário, porém, do que seria óbvio, a tendência de crescimento das despesas públicas com saneamento (envolvendo União, Estados e municipios) foi brutalmente revertida a partir de 2013. Em 2016, por exemplo, o pior ano desde 2007, os gastos ficaram apenas em R$ 18 bilhões. Já para este ano de 2018 o orçamento federal prevê um gasto com saneamento da ordem de R$ 941 milhões. Considerando-se o período de 2007 a 2016, só 69,3% das despesas foram empenhadas e apenas 49,7% efetivamente realizadas. Se gasta, assim, cada vez menos em saneamento, deixando o Brasil parado no século passado. Ao tornar-se signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em 2015 " envolvendo, entre outros, a erradicação da pobreza, segurança alimentar, água e saneamento " o Brasil comprometeu-se a "assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos" até 2030. Em outras palavras: prometeu oferecer, em 15 anos, acesso universal e equitativo a água e esgoto para todos os brasileiros. Uma meta " avalia o Instituto Trata Brasil " improbabilíssima se nada for feito. Os números das 100 maiores cidades brasileiras mostram que elas avançaram nos últimos 10 anos, menos de um ponto porcentual nos indicadores de água e esgoto tratados. Nessa marcha, o Brasil levará mais de 40 anos para universalizar o saneamento, com sorte 20 anos após o prazo assumido com a ONU. O país caminha, portanto, para chegar à metade do século 21 com parte de sua população sem acesso a itens tão básicos como água e esgoto. Para quem acha saneamento caro, é importante constatar: a erradicação do problema traria ganhos sociais e econômicos para a saúde. Teríamos, segundo esse estudo, 700 mil pessoas a menos internadas por doenças provocadas pelo esgoto não coletado e cerca de 2 mil óbitos anuais a menos por doenças relacionadas à falta de saneamento básico. Os cálculos vão ainda além ao projetarem que, no período de 2015 a 2035, a cada R$ 1 mil investidos em saneamento trariam um retorno para a sociedade da ordem de R$ 1,7 mil. Ou seja: os benefícios compensariam, amplamente, os investimentos efetuados. Saneamento básico, assim, representa não apenas saúde, mas, igualmente, economia para o próprio contribuinte. Welson Gasparini é deputado pelo PSDB
08/02/2018 (00:00)
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